DOCUMENTOS

Assunto: Revisão das peças técnicas que compõem o Plano Municipal simplificado de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

Termo de Cooperação Técnica Nº. 001/2022-SDC/GEA, que Entre si Celebram o Estado do Amapá, por Intermédio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades e a Prefeitura Municipal de Calçoene.

Ata de apresentação do diagnóstico técnico-participativo relativo ao plano municipal simplificado de gestão integrada de resíduos sólidos. Aos dezesseis de dezembro de dois mil e vinte e quatro, as nove e trinta da manhã, reuniram-se na Assembleia de Deus (CEMEADAP), Autoridades do Estado do Amapá, membros do Comitês Diretor e de Sustentação, e sociedade civil de Calçoene para apresentação do Diagnóstico Técnico Participativo (Produto C) do Plano, conforme lista de presença anexa a esta, em atendimento à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei n° 12.305/2010, e do marco regulatório do setor de saneamento, a Lei n° 11.445/2007.

Reunião técnica junto aos autônomos do Setor Pesqueiro do Município de Calçoene No dia sete de dezembro de 2023, dando sequência às etapas para elaboração do Plano Municipal Simplificado de Gestão Integrado de Resíduos Sólidos de Calçoene e em atendimento à Lei n° 12.305/2010, foi realizada reunião técnica junto aos autônomos do setor pesqueiro do Município de Calçoene para apresentação da situação atual quanto aos resíduos sólidos produzidos por eles.

ATA da reunião da Prefeitura Municipal de Calçoene e a Indústria da Pesca, sobre a tratativa do termo de ajuste de conduta ambiental para o manejo dos Resíduos Sólidos da Atividade de Beneficiamento de Pescado.

ATA da Reunião do Conselho de Saneamento Básico de Calçoene/AP, Comitê Diretor e Comitê de Sustentação do Plano de Gerenciamento dos Resíduos Solidos de Calçoene/ap

ATA Referente ao Plano Simplificado de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Calçoene -AP.

ATA Referente à Apresentação do Plano Municipal Simplificado de gestão Integrada de Resíduos Sólidos do município de Calçoene.